TERMOS DE USO

  1. INTRODUÇÃO

1.1 Estes “Termos de Uso" se aplicam aos serviços prestados pela VB CAMISETAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.782.517/0001-12 e estabelecida na Rua Marcelino Ramos, 83 – São Vicente, Itajaí/SC, CEP 88309-214 (VB Camisetas), através do site www.VB Camisetas.com.br (“Site”), por e-mail ou por telefone.

  1. A VB Camisetas é uma indústria têxtil e que presta serviços de personalização sob demanda e a venda de produtos lisos na modalidade de atacado, independentemente da sua escala, tamanho, tipo de produto ou forma final de comercialização.

1.2 ATENÇÃO: AO CRIAR UMA CONTA COM A VB CAMISETAS O USUÁRIO CONCORDA EM VINCULAR-SE A ESTES TERMOS DE USO. SE O USUÁRIO NÃO ACEITAR OU NÃO CONCORDAR EM VINCULAR-SE, FAVOR NÃO COMPRAR OS PRODUTOS/SERVIÇOS DA VB CAMISETAS.

1.3 A VB Camisetas se reserva o direito de bloquear, excluir ou suspender o cadastro caso o usuário descumpra estes Termos de Uso, principalmente quanto à veracidade e precisão dos dados cadastrais.

1.4 O bloqueio, exclusão ou suspensão do cadastro também pode acontecer caso o usuário pratique atividades que possam prejudicar a VB Camisetas ou os demais usuários, ou outras atividades suspeitas que possam comprometer a VB Camisetas.

1.5 Estes Termos de Uso poderão ser atualizados e modificados ao longo do tempo, a critério exclusivo da VB Camisetas. Cada contratação sujeitará o usuário aos Termos de Uso vigentes à época do respectivo pedido.

1.6 Alterações serão postadas no Site e/ou, a critério exclusivo da VB Camisetas, enviadas por e-mail (para aqueles usuários que tenham uma conta ativa).

1.7 É responsabilidade exclusiva do usuário checar o Site de tempos em tempos para visualizar quaisquer alterações nestes Termos de Uso. Se o usuário não concordar com quaisquer mudanças, deverá interromper a utilização dos serviços e aquisição dos produtos da VB Camisetas. Se o usuário continuar a utilizar o serviço após as alterações entrarem em vigor, significará que o usuário concorda com os Termos de Uso vigentes.

1.8 Lembramos, contudo, que nosso e-commerce é voltado para marcas, empresas e empresários individual e não ao consumidor final (aquisição para consumo próprio ou envio de presente). Logo, para as determinações aqui descritas não se aplicam as regras do código de defesa do consumidor (CDC).

  1. ACESSO E CADASTRO

2.1 O usuário pode acessar e visitar o Site sem necessidade de realizar cadastro ou possuir senha.

2.2 Podem se cadastrar no Site pessoas físicas ou jurídicas, juridicamente capazes. Somente as pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos poderão efetuar compras. Caso tenha outras dúvidas sobre acesso e cadastro por menores de idade entre em contato conosco pela central de atendimento.

2.3 O cadastro é gratuito e necessário para a compra de produtos/serviços. O usuário deverá preenchê-lo, mantê-lo atualizado e assumir integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta. A VB Camisetas poderá verificar a veracidade e precisão dos dados cadastrais do usuário.

2.3.1 O Cadastro de usuário realizado por executivo de contas será realizado com base nas informações fornecidas pelo usuário. Este garante e assume integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta.

2.4 Em caso de desrespeito ao item 2.3, a VB Camisetas poderá suspender ou cancelar imediatamente a solicitação de compra e qualquer futura tentativa de compra, independente de notificação.

2.5 O cancelamento ou suspensão dos serviços poderá ser integral ou parcial, a critério exclusivo da VB Camisetas e não exime o usuário do pagamento do preço contratado, caso o serviço tenha sido realizado.

2.6 O usuário é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, inclusive compra, com o uso de seus dados. O usuário também é responsável pelas perdas e danos decorrentes do uso indevido de seus dados.

2.7 A segurança da senha do usuário é fundamental para a proteção das suas informações. A proteção da senha é de inteira responsabilidade do usuário, pois qualquer um que tenha acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados cadastrais.

2.8 Para evitar o uso desautorizado de seus dados por terceiros, o usuário deverá zelar pelo sigilo de seus dados, inclusive não deixando o Site aberto no computador após ter se logado.

2.9 Caso o usuário tome conhecimento do uso não autorizado de seus dados, deverá notificar imediatamente a VB Camisetas, sob pena de responder pelas perdas e danos decorrentes de seu silêncio.

2.11 Se o usuário desejar encerrar seu cadastro, basta acessar o seguinte endereço de suporte da VB Camisetas: Central de Ajuda. O cancelamento do cadastro acarretará a perda dos dados cadastrais e do eventual histórico de compras. Caso tenha outras dúvidas sobre como tratamos os seus dados, favor verificar nossa Política de Privacidade.

  1. USO DAS INFORMAÇÕES

3.1 São consideradas informações os dados pessoais, dados do cartão de crédito, senha, bem como outras informações coletadas pela VB Camisetas e que são informadas pelo usuário (“Informações”).

3.2 As Informações do usuário poderão ser coletadas, armazenadas, utilizadas, processadas, transferidas, compartilhadas e divulgadas pela VB Camisetas de acordo com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

3.3 Eventualmente, a VB Camisetas poderá utilizar cookies para confirmar a identidade do usuário, personalizar seu acesso e acompanhar a sua utilização do Site, visando ao aprimoramento de sua navegação e funcionalidades do Site. Caso deseje obter mais informações sobre como utilizamos cookies, favor verificar nossa Política de Privacidade.

  1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

4.1 A VB Camisetas mantém os dados de seus usuários em um banco de dados que somente pode ser acessado por alguns funcionários e mediante o uso de senha. Caso haja o vazamento de Informações, o usuário atingido será informado por e-mail na medida exigida pela lei aplicável.

4.2 O usuário deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas de segurança de sistema sempre em versão atualizada, tais como: sistema disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.

4.3 Dessa forma, a VB Camisetas não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no Site ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos nestes.

4.4 A VB Camisetas tem um ambiente tecnológico seguro. A comunicação entre o computador do usuário e a VB Camisetas, durante o procedimento de cadastro e/ou alteração de dados cadastrais e senha, utilizam criptografia padrão, e protocolo SSL – Secure Sockets Layer.

4.5 Nos termos da Lei nº 13.709 de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o usuário desde já autoriza expressamente o tratamento de dados pessoais fornecidos no cadastro, desde que necessário para a produção do produto.

  1. POSSIBILIDADE DE ACESSO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

5.1 O usuário poderá acessar, alterar ou excluir suas Informações a qualquer momento através do Site, bem como exercer seus direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Para maiores informações sobre como exercer seus direitos, entre em contato conosco através do formulário de solicitação dos titulares de dados e/ou consulte nossa Política de Privacidade.

5.2 A VB Camisetas esclarece que pode ser solicitada (por lei ou de outra maneira, como para prevenir fraude, solucionar disputas ou problemas) a não excluir as Informações do usuário imediatamente, devendo mantê-las por certo tempo. Neste caso, o usuário será informado através de e-mail e a exclusão será realizada após a VB Camisetas ter cumprido com tais exigências.

  1. PEDIDO

6.1 Após o usuário escolher um ou mais produtos/serviços, deverá se logar no Site e/ou prestar as informações necessárias para fazer o pedido da compra.

6.2 No momento da confirmação do pedido será informado ao usuário o valor total do pedido, incluído o frete.

6.3 O preço informado no Site pode ser alterado sem aviso prévio. O preço válido é aquele do momento em que o pedido for finalizado.

6.4 Os usuários pessoa jurídica atendidos por um executivo de contas enviarão as informações relativas ao pedido diretamente ao profissional que os atender. Este enviará uma proposta via e-mail para conferência e aprovação do usuário.

6.4.1 O pedido somente será confeccionado após a comprovação do pagamento feito via cartão, boleto ou pix. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo, o pedido será cancelado.

6.4.2 Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, o pedido somente será confeccionado após a aprovação escrita do usuário via e-mail.

6.5 No momento da compra o usuário poderá optar entre: (i) receber o material no endereço que tiver fornecido para esse fim; ou (ii) retirar o material em um dos pontos de retirada da VB Camisetas.

6.5.1 O usuário não poderá alterar o endereço de entrega caso o pedido já tenha entrado em produção/ separação, conforme informado no status em sua conta. A alteração de endereço só poderá ocorrer antes da entrada em produção.

6.7 Caso opte pela retirada, o usuário receberá um e-mail de confirmação quando o pedido estiver pronto. O material ficará disponível para retirada por 20 dias se comprado para ser retirado em nosso centro de distribuição (Rua Marcelino Ramos, 83 – São Vicente CEP: 88309-215 Itajaí – SC). Decorrido este prazo o material será automaticamente descartado, sem necessidade de notificação prévia do usuário.

6.7.1 Os prazos de 20 dias previstos nesta cláusula contam-se a partir da data da mudança de status no painel e envio do e-mail de confirmação para retirada.

6.8 O pagamento do pedido poderá ser feito através de boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

6.8.1 Pagamentos faturados possuem condições específicas, tais como, pedido mínimo. Em caso de interesse favor entrar em contato com o canal de Vendas Corporativas através do seguinte linkVenda Corporativa.

6.8.2 O pagamento via PIX deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas após a finalização da compra através do código “PIX cópia e cola”, que será disponibilizado para as versões desktop e mobile, ou através do QR-Code, disponibilizado somente na versão desktop.

6.8.3 A emissão de boletos é realizada pela empresa parceira PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (CNPJ sob nº CNPJ: 18.727.053/0001-74), operando como gateway de pagamento, estando a VB Camisetas identificada como Beneficiária Final no documento.

6.9 As artes enviadas pelos clientes para personalização do pedido, ficarão armazenadas para fins de recompra pelo período de 90 (noventa) dias contados da data de fechamento do pedido. Findo esse prazo, a VB Camisetas fará o descarte do arquivo armazenado sem prévia comunicação. Durante o prazo de armazenamento, caso o usuário queira solicitar o download da arte para guarda e uso pessoal, deverá solicitar através do canal: Central de Ajuda.

6.10 O arquivo de upload utilizado em nosso studio online será utilizado para produção dos itens.

6.10.1 Nos pedidos efetuados através de executivo de contas, o usuário deverá encaminhar a arte que, em hipótese alguma, poderá ser manipulada pela VB Camisetas. A arte é de inteira responsabilidade do usuário, que responderá por eventuais perdas e danos.

6.11 A VB Camisetas só executará serviços provenientes de arquivos digitais. Assim, o usuário deverá ter acesso à Internet em ambiente seguro, nos termos da cláusula 4.2 acima.

6.12 A VB Camisetas se reserva o direito de não realizar serviços se o arquivo que o usuário enviar contiver conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atente à moral ou aos bons costumes, que a seu critério possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que constitua crime ou contravenção penal.

6.13 A VB Camisetas não se responsabiliza caso o conteúdo (incluindo a arte) enviado pelo usuário seja ilegal, lese ou infrinja direitos de terceiros.

6.14 O usuário garante que o serviço da VB Camisetas não será utilizado para alterar a realidade dos fatos e assim prejudicar terceiros, seja em processos judiciais ou em que âmbito for.

6.15 O usuário se compromete a defender, isentar de responsabilidade ou indenizar a VB Camisetas em caso de violação de direitos de terceiros decorrentes do uso do arquivo que enviar. O usuário é diretamente responsável pelos dados pessoais que compartilhar com a VB Camisetas no envio de arquivos.

6.16 O usuário está ciente e autoriza a VB Camisetas a efetuar cópia do arquivo que enviar, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação. A VB Camisetas tomará os cuidados necessários para que o arquivo digital enviado não seja acessado por, ou divulgado a, terceiros.

6.17 O usuário é exclusivamente responsável por preparar o arquivo e conferir suas especificações técnicas. A VB Camisetas disponibiliza em seu Site gabaritos para auxílio na confecção da arte e faculta ao usuário a contratação de serviços de criação de arte. Contudo, cabe ao usuário, e somente a ele, o dever de cuidar para que o arquivo enviado esteja em total conformidade técnica com as orientações especiais constantes nos links Central de Ajuda.

6.17.1 Caso o usuário tenha dúvidas sobre o uso do gabarito, basta acessar a central de ajuda através do link Central de Ajuda para ter toda orientação necessária.

6.18 A mesma regra se aplica às vendas efetuadas a pessoas jurídicas por consultor executivo. Este não tem qualquer responsabilidade por verificar a arte, analisar ou alterar o formato do arquivo recebido.

6.10 Caso o arquivo enviado não atenda às especificações técnicas, o pedido não será reimpresso, nos termos do item 9.7 abaixo.

  1. ATRASO NO PAGAMENTO

7.1 Em caso de pedidos faturados, casa haja ausência ou atraso de pagamento por parte do usuário, haverá incidência de multa de 2% sobre o valor em atraso, além de juros de 1% ao mês calculados pro rata die.

  1. ENTREGA E PRAZO

8.1 O prazo para o recebimento dos produtos adquiridos através da nossa loja virtual é informado na modalidade de entrega escolhida no carrinho e passa a contar a partir do 1º dia útil seguinte ao dia da confirmação do pagamento. (lembramos que o prazo informado é sempre em dias úteis)

8.1.1 Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, somente será possível informar o prazo de entrega após o usuário aprovar o pedido por escrito.

8.2 Se a entrega for realizada no endereço escolhido pelo usuário, ela será feita pelos Correios ou por transportador particular, a critério da VB Camisetas, entre 09:00 e 20:00 horas.

8.3 A entrega será efetuada a qualquer pessoa que esteja no endereço que o usuário indicar no momento do pedido.

8.4 Atrasos na entrega decorrentes de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo usuário serão de sua exclusiva responsabilidade.

8.5 Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores (Transportadores: Correios e Jadlog), contudo se todas as tentativas de entrega não forem bem-sucedidas, sua mercadoria será devolvida em até 30 dias para VB Camisetas. Nesse caso, o custo da reenvio da encomenda após o retorno a VB Camisetas, é de responsabilidade do USUÁRIO/ CLIENTE.

8.5.1 Ao USUÁRIO/ CLIENTE que utilizar outras transportadoras disponibilizadas além dos Correios e Jadlog, contém um valor de reentrega de 50% sobre o frete original. – Utilize os outros meios de transportadores somente em endereços comerciais, evite transtornos.

8.6 O protocolo devidamente assinado, a confirmação no site dos Correios, ou recibo no canhoto da nota fiscal servirão como comprovação da entrega do pedido.

8.7 Os transportadores possuem algumas restrições de acesso para certas áreas.

8.7.1 Essas restrições costumam ser motivadas por dificuldades relacionadas à infraestrutura de acesso ao local (alagamentos, desmoronamentos, quedas de árvores ou pontes etc.) ou ao risco que os entregadores sofrem para chegar a certas residências (locais de conflitos urbanos, locais com altos níveis de assaltos, etc).

 

8.7.2 Se o envio tiver como destino uma área com restrição de acesso a carga pode sofrer atrasos ou ter de ser retirada na unidade de entrega. Esse tipo de ocorrência é registrado no rastreamento do pacote.

 

9.8.3 Para evitar contratempos, antes de realizar o pedido, verifique neste link do site dos Correios se o CEP de destino não se encontra em área de restrição de entrega.

 

8.8 Em casos de TROCA, DEVOLUÇÃO ou REIMPRESSÃO o cliente deverá fazer postagem do produto no endereço indicado pelo SAC em até 5 dias úteis após o envio da etiqueta. 

8.8.1 Não será aceita a TROCA, DEVOLUÇÃO ou REIMPRESSÃO caso o cliente não realize a postagem dentro do prazo e no endereço indicado pelo SAC. 

  1. RECLAMAÇÃO, DEVOLUÇÃO E REIMPRESSÃO

9.1 Para qualquer tipo de reclamação ou solicitação, o usuário deverá entrar em contato através de um dos canais de atendimento disponíveis no linkCentral de Ajuda.

9.2 O prazo para reclamação de eventuais defeitos é de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do pedido.

9.3 Para que a VB Camisetas faça a análise de eventual defeito é necessário que o usuário:

9.3.1 Envie uma foto ou vídeo que mostre o eventual defeito, e outra que evidencie a proporção de material supostamente defeituoso em relação ao pedido total;

9.4 Para a análise do material, a quantidade defeituosa deve ser superior a 10% do total. Se, após a análise, ficar constatado que não houve defeito no processo de impressão, não terá direito a reembolso ou crédito para compra futura.

9.5 O prazo para análise da reclamação pela VB Camisetas é de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da manifestação contendo foto, vídeo ou de outra evidência, que permita a identificação do suposto defeito.

9.6 Quando a reclamação do usuário for considerada procedente pela VB Camisetas, enviaremos uma etiqueta de logística reserva, em que o cliente deverá fazer postagem do produto no endereço indicado pelo SAC em até 5 dias úteis após o envio da etiqueta.

9.6.1 O produto irá retornar a VB Camisetas e ser reprocessado no prazo normal do site.

9.6.2 Será considerado para estorno o mesmo método utilizado para pagamento do pedido em referência e o prazo de efetivação será de até 5 (cinco) dias úteis.

9.6.3 Em caso de compras feitas por pessoa jurídica, caso o proprietário do cadastro solicite o estorno em conta bancária de titularidade de terceiro, este deverá fornecer uma carta de próprio punho, assinada pelo representante legal da empresa titular de cadastro na VB Camisetas e com firma reconhecida, autorizando a transferência dos valores e contendo os dados bancários da nova conta de destino. A carta deverá ser acompanhada do contrato/estatuto social e documento pessoal do representante legal responsável pela assinatura.

9.6.4 Para os casos de pagamento via cartão de crédito, a VB Camisetas providenciará o envio da carta de cancelamento à instituição financeira responsável ou administradora do cartão, sendo que o valor do estorno aparecerá nas próximas faturas do cartão de crédito. O prazo de efetivação será de até 03 (três) faturas seguintes à data de solicitação.

9.8 Não haverá a reimpressão se o arquivo que o usuário enviar contiver:

9.8.1 Problemas de correção dos textos, nomes, telefones, erros ortográficos e outros itens que compõem a arte conforme informações disponibilizadas no linkCentral de Ajuda;

9.8.2 Não obedecer às especificações informadas no linkDownload de Gabaritos.

9.9 Os impressos poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade das cores: em relação ao monitor ou à prova impressa, em relação às reimpressões, ou dentro do mesmo lote. Desvios de cores entre duas ou mais ordens não caracterizarão defeito de impressão em comparação com uma ordem antiga.

9.9.1 Ao enviar uma imagem, você está declarando ciência de que a impressão poderia sofrer divergência nas cores e ou tamanho, isentando a VB Camisetas de qualquer responsabilidade na ocorrência de tais fatos.

9.10 Produtos personalizados: Como esses produtos são personalizados exclusivamente para você, eles não poderão ser trocados e nem devolvidos. Essa informação está localizada no termo de uso da ferramenta e precisa ser aceita antes de efetuar uma compra na VB Camisetas.

9.11 Produto lisos: A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

9.11.1 Caso o Cliente se arrependa da compra, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

9.11.2 Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:

  1. a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
  2. b) Acompanhado de todos os acessórios;
  3. c) Sem indícios de uso ou consumo; 
  4. d) Devendo estar em perfeitas condições e com a etiqueta interna afixada.

 

9.11.3 O pedido de arrependimento ou troca passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

9.12 VB Camisetas somente efetuará a troca/ devolução de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 5 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

  1. RESPONSABILIDADES

10.1 A responsabilidade da VB Camisetas está limitada somente à realização do serviço no prazo, condições e qualidade acordadas. A VB Camisetas não responderá por qualquer outra despesa, direta ou indireta, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações, dentre outras.

10.2 O usuário isenta a VB Camisetas, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por qualquer terceiro ou sofridos pela VB Camisetas com relação a, ou em decorrência de, qualquer uso ou transmissão que ocorra com o e-mail, login ou senha do usuário e que viole: (i) os termos do serviço oferecido/solicitado; (ii) qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável; ou (iii) qualquer direito de terceiros, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes dos referidos atos.

10.3 O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem notificação em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do controle da VB Camisetas.

10.4 A VB Camisetas não garante que as informações em seu Site sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou livre de erros, que os eventuais defeitos serão corrigidos, ou que o Site ou servidor que o hospeda são livres de vírus, cavalos de troia ou outros componentes nocivos.

  1. DIREITO DE IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1 O usuário garante que é o proprietário do conteúdo do arquivo que enviar para confecção de seu pedido, e que ele não viola marca, direito autoral, ou qualquer outro direito de terceiros. Caso a VB Camisetas seja acusada de violar direito de terceiros, o usuário será responsável e deverá reembolsar a VB Camisetas por todos os danos e despesas incorridos.

11.2 O usuário garante que obteve as autorizações, quando necessárias, para reproduzir a marca, texto, dados pessoais, imagem de pessoa ou lugar inserida no arquivo.

11.3 A VB Camisetas é a titular da marca, logotipo e domínio utilizados no Site, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre eles.

11.4 O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo do Site, tais como textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos e vídeos podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. O usuário está ciente que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.

  1. RESCISÃO

12.1 A VB Camisetas está empenhada em oferecer os melhores produtos e serviços. Por isso, pode incluir e/ou remover recursos, funcionalidades, produtos e serviços no Site. Não serão informadas previamente informações que não afetem significativamente o usuário.

12.2 A VB Camisetas se reserva o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação aos usuários, obrigando-se pela execução dos serviços já contratados.

12.3 A VB Camisetas poderá cancelar todo ou parte do acesso do usuário aos serviços, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a seu exclusivo critério.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 A VB Camisetas é uma indústria têxtil e presta serviços de personalização sob demanda e a venda de produtos lisos na modalidade de atacado, independentemente da sua escala, tamanho, tipo de produto ou forma final de comercialização.

13.2 Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

13.3 A VB Camisetas poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar o usuário sobre mudanças, tais como no serviço ou nos Termos de Uso.

13.4 Estes Termos de Uso não configuram qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria de fato ou de direito, entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando elas autorizadas a representar ou assumir obrigações em nome da outra.

13.5 Nosso e-commerce é voltado para marcas, empresas e empresários individual e não ao consumidor final. Logo, se o seu interesse é comprar para consumo próprio ou presentear (perfil de consumidor final), as determinações aqui descritas não são regidas pelo código de defesa do consumidor (CDC).

13.6 Os Termos de Uso e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Itajaí, SC, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer dúvida, pendência ou litígio relacionado aos Termos de Uso.